POLÍTICA DE PRIVACIDADE

4CINCO TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA., com sede em Porto Alegre, na Avenida Carlos Gomes, n˚ 400, 8˚ andar, CEP 90480-900, no Estado Rio Grande do Sul, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 15.072.780/0001-52, neste ato representada pelas suas diretoras LUCIANNE RAMALHO DO CANTO FRANZMANN e JÉSSICA AMARAL UNGARETTI, nos termos do contrato social, doravante denominada 4CINCO, que oferece uma PLATAFORMA de cursos e mentorias à distância, conforme previsto nos Termos e Condições de Uso e neste documento, disponível na internet no endereço eletrônico https://4cinco.com/politicaprivacidade, disponibiliza a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a ser publicizada e consentida, no que for cabível, pelo TITULAR que interagir com a PLATAFORMA da 4CINCO.

A 4CINCO comunica que está comprometida em respeitar as informações de todos os TITULARES e garante que qualquer informação que estes fornecerem será armazenada com segurança e processadas de acordo com a legislação de proteção de dados pessoais, o Marco Civil da Internet e esta Política.

 

DEFINIÇÕES TERMINOLÓGICAS

TITULAR (S): É a pessoa natural identificada ou identificável que fornece os seus dados para a 4CINCO diretamente ou através do CLIENTE, seja para fins de utilização da PLATAFORMA e/ou porque consentiu com eventuais usos para finalidades determinadas e não essenciais. Também se trata das pessoas naturais que utilizarem a PLATAFORMA para fruição dos conteúdos e serviços da 4CINCO, devidamente vinculados ao CLIENTE. Isto é, trata-se do utilizador da PLATAFORMA da 4CINCO, devidamente identificado mediante o cadastro realizado no ato da inscrição por formulário eletrônico, após envio pelo CLIENTE à 4CINCO de nome completo e e-mail de seus usuários autorizados, com mais de 18 anos, emancipado ou devidamente assistido por seu representante legal, livre para assumir o presente contrato e com pleno conhecimento para concordar, de livre e espontânea vontade, com todos os termos e condições do presente documento.

PLATAFORMA: Trata-se de uma plataforma online, a qual permite a fruição de cursos e conteúdos, que busca capacitar os USUÁRIOS do CLIENTE a respeito de temas como política, gestão, governança, economia e outras afins. A PLATAFORMA pode ser acessada através do endereço club.4cinco.com, sendo disponibilizada conjuntamente com fornecedores da 4CINCO, tais quais HotMart e Memberkit, mas promovida e gerida exclusivamente pela 4CINCO.

CLIENTE: Trata-se da pessoa, natural ou jurídica, que contrata a 4CINCO para ter o direito de utilização da PLATAFORMA pelos seus USUÁRIOS, conforme “Plano” escolhido por escrito.

4CINCO: É uma empresa especializada em consultoria e assessoria em negócios, que visa o maior crescimento possível dos seus clientes, seja no aspecto financeiro, organizacional e de capacitação, conforme previsto no seu website https://4cinco.com/sobre/ e devidamente qualificada ao início deste documento.

DADOS PESSOAIS: Trata-se de quaisquer dados que identifiquem ou tornem identificável uma pessoa natural.

TRATAMENTO: É qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS ENCARREGADO, INFRAÇÕES E CONTATO: A 4CINCO TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA., com sede em Porto Alegre, na Avenida Carlos Gomes, n˚ 400, 8˚ andar, CEP 90480-900, no Estado Rio Grande do Sul, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 15.072.780/0001-52, neste ato representada pelas suas diretoras LUCIANNE RAMALHO DO CANTO FRANZMANN e JÉSSICA AMARAL UNGARETTI, nos termos do contrato social, proprietária e desenvolvedora da PLATAFORMA será a CONTROLADORA dos dados pessoais que digam respeito ao TITULAR quanto ao uso da PLATAFORMA e para o envio de material promocional, quando autorizado. Por outro lado, o CLIENTE também será considerado o CONTROLADOR DOS DADOS PESSOAIS, visto que o realiza o tratamento dos dados pessoais dos seus USUÁRIOS vinculados, mediante contrato entre tais partes ou autorização explícita destes, preencherá formulário indicando dados de nome completo e email destes para a 4CINCO, de forma a viabilizar o pré-cadastro na PLATAFORMA. Portanto, no que diz respeito aos dados pessoais compartilhados pelo CLIENTE com a 4CINCO, o CLIENTE é exclusivamente responsável pela obtenção da base legal para o tratamento lícito do dado pessoal, com base na legislação, bem como pela execução de todas as medidas aptas a respeitar e cumprir os direitos dos titulares dos dados pessoais, conforme descrito em lei e neste documento.

 

Para fins do Art. 41, parágrafo 1º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), a 4CINCO possui comitê responsável pelo processamento de dados pessoais, interna e externamente, que atua na função de Encarregado de dados pessoais, o qual pode ser contatado através do e-mail club@4cinco.com. As atividades do Comitê consistirão em: a) aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e adotar providências; b) receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; c) orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e d) executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

PREÂMBULO

 

Esta Política de Privacidade explica como nós, da 4CINCO, tratamos as suas informações pessoais que você insere quando utiliza a PLATAFORMA.

 

PRINCÍPIOS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: A 4CINCO se orienta, a todo momento, pelos princípios estabelecidos na Legislação Aplicável para o tratamento de dados pessoais. São eles, os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos Dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.  Para garantir o cumprimento de todos os esses princípios, a 4CINCO envida todos os seus esforços para que todo o tratamento de dados pessoais seja:

  1. realizado para uma finalidade legítima, específica e explícita, sempre previamente informada ao TITULAR;
  2. compatível com as finalidades informadas, de acordo com o contexto do tratamento;
  3. limitado ao mínimo necessário para a realização da finalidade, com abrangência dos dados pertinentes, sempre proporcional e não excessivo em relação às finalidades do tratamento;
  4. de livre acesso aos TITULARES, de forma que lhes é garantida a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
  5. realizado em observância à garantia, aos TITULARES, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos Dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu Tratamento;
  6. transparente, com informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre o Tratamento e os respectivos agentes (Controladores e Operadores) que participam da operação, observados os segredos comercial e industrial;
  7. realizado de forma segura, por meio da adoção de medidas técnicas e administrativas capazes de comprovar o cumprimento com normas de proteção de dados pessoais, bem como de prevenir e proteger os Dados contra acessos não autorizados, eventos acidentais ou ilegais de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou quaisquer outros danos;
  8. realizado de uma forma que previna a ocorrência de danos em virtude do Tratamento de dados pessoais;
  9. realizado de forma não discriminatória, ilegal ou abusiva em relação às suas finalidades;
  10. realizado de forma que permita a demonstração, pelos respectivos agentes (Controladores e Operadores), da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento da Legislação Aplicável de Proteção de Dados Pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

IMPACTOS DA NEGATIVA NO FORNECIMENTO DOS DADOS PESSOAIS: O fornecimento dos dados é crucial para o fornecimento dos serviços pela 4CINCO. Caso o TITULAR não deseje fornecer os próprios dados básicos solicitados a 4CINCO não poderá prestar os serviços. Contudo, no que diz respeito aos dados pessoais utilizados para fins de marketing, conforme abaixo, não haverá NENHUM impacto negativo em caso de recusa no seu fornecimento.    

 

INFORMAÇÕES COLETADAS, FORMAS DE COLETA, BASE LEGAL APLICÁVEL E FINALIDADES DE USO DOS DADOS:

A depender da finalidade para a qual seus dados pessoais são utilizados, haverá uma base legal para autorizar o tratamento pela 4CINCO, nos termos da LGPD. As principais bases legais aplicáveis ao Tratamento realizado em razão do uso ou acesso da PLATAFORMA são:

  1. A execução de um contrato no qual o TITULAR seja parte ou tratativas preliminares ao contrato, ou, mais especificamente, para fornecer os produtos e serviços que você solicita à 4CINCO;
    1. Legítimo interesse da 4CINCO em promover ou zelar por nossas atividades e interesses, como por exemplo: o para nos ajudar a entender melhor suas necessidades e expectativas e, portanto, melhorar os nossos serviços para o benefício dos TITULARES, bem como para manter nossas ferramentas e sistemas protegidos e seguros, e garantir que eles estejam funcionando corretamente e sendo continuamente aprimorados.
    2. consentimento do TITULAR, que será obtido de forma expressa sempre que necessário;
    3. O cumprimento de uma obrigação legal e/ou regulatória, quando o Tratamento é exigido por lei;
    4. O exercício de regular de direitos da 4CINCO ou de terceiros em processos judiciais ou administrativos;

A 4CINCO colherá o consentimento do TITULAR de forma inequívoca, através da aceitação expressa desta Política de Privacidade, sempre que isto for necessário, assim como disponibilizará a integra do presente documento pra a ciência durante o seu preenchimento do formulário enviado pela 4CINCO e no seu website. Após isto, o TITULAR poderá customizar os seus consentimentos, a qualquer momento, mediante solicitação através da PLATAFORMA ou mediante solicitação de “opt-out” nos e-mails comerciais recebidos. Em qualquer caso, a caixa de consentimento não estará pré-marcada e o TITULAR deverá agir positivamente para aceitar, bem como as comunicações a respeito de dados pessoais serão de fácil acesso e públicas. Por outro lado, conforme previsto neste documento, o consentimento não será a base legal utilizada para o tratamento de dados pessoais necessários para a execução do objeto contratual contratado pelo TITULAR junto à 4CINCO.

 

ASSIM SENDO, AO FORNECER O SEU CONSENTIMENTO, QUANDO FOR A BASE LEGAL APLICADA, O TITULAR AUTORIZA E/OU MANIFESTA EXPRESSAMENTE A CIÊNTIA PARA 4CINCO REALIZAR O ARMAZENAMENTO, COMPARTILHAMENTO, TRATAMENTO E USO DOS SEUS DADOS PESSOAIS,  EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS DESTE DOCUMENTO E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, CAPTADAS POR TRATAMENTO MANUAL OU AUTOMÁTICO, POR MEIO DA PLATAFORMA.

 

Portanto, a 4CINCO poderá coletar as seguintes informações do TITULAR, quer seja por preenchimento manual em formulário eletrônico, envio pelo CLIENTE ou pela captura automática por mecanismos da PLATAFORMA, atuando como CONTROLADORA DOS DADOS PESSOAIS:

 

DADOS COLETADOS

FORMA DE COLETA

BASE LEGAL

FINALIDADES DE USO DOS DADOS PESSOAIS

NOME COMPLETO

 

Preenchimento pelo TITULAR no decorrer do uso da PLATAFORMA ou preenchimento em formulário ou compartilhado pelo CLIENTE

Art. 7º,V da LGPD – quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

 

 

——–

Art. 7º,I da LGPD – mediante o fornecimento de consentimento pelo titular.

O nome completo será utilizado com a base legal prevista no art. 7º, V da LGPD, isto é, sem a base legal do consentimento, para identificar o TITULAR e prestar os serviços contratados pelo CLIENTE, para emissão de Nota Fiscal e realização de cobrança dos valores contratados, quando o CLIENTE for pessoa natural, assim como auferição da utilização das PLATAFORMA e envio de mensagens relativas aos serviços contratados.

——

Nós utilizamos este dado com base legal do consentimento prevista no art. 7º, I da LGPD para identificar o TITULAR em contatos comerciais por telefone/ou e-mail e envio de promoções por e-mail, tais como newsletter e avisos promocionais.

E-MAIL

 

Preenchimento pelo TITULAR no decorrer do uso da PLATAFORMA ou preenchimento em formulário ou compartilhado pelo CLIENTE

Art. 7º,V da LGPD – quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

 

 

————–

Art. 7º,I da LGPD – mediante o fornecimento de consentimento pelo titular, para a realização de contatos comerciais relativos a novos produtos e/ou serviços da 4CINCO;

O e-mail será utilizado com a base legal prevista no art. 7º, V da LGPD, isto é, sem a base legal do consentimento, para identificar o TITULAR e prestar os serviços contratados pelo CLIENTE, para emissão de Nota Fiscal e realização de cobrança dos valores contratados, quando o CLIENTE for pessoa natural, assim como para envio de mensagens relativas aos serviços contratados.

——

Nós utilizamos este dado com base legal do consentimento prevista no art. 7º, I da LGPD para identificar o TITULAR em contatos comerciais por telefone/ou e-mail e envio de promoções por e-mail, tais como newsletter e avisos promocionais.

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (CPF)

Preenchimento pelo TITULAR no decorrer do uso da PLATAFORMA ou preenchimento em formulário

Art. 7º,V da LGPD – quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

O documento de identificação do TITULAR, tal qual o CPF, será utilizado com a base legal prevista no art. 7º, V da LGPD, isto é, sem a base legal do consentimento, para identificar o TITULAR enquanto USUÁRIO da PLATAFORMA e prestar os serviços contratados, bem como para aemissão de Nota Fiscal e realização de cobrança dos valores contratados, quando o CLIENTE for pessoa natural.

 

ENDEREÇO COMPLETO DO CLIENTE (EM CASO DE PESSOA NATURAL)

Preenchimento pelo TITULAR no decorrer do uso da PLATAFORMA ou preenchimento em formulário

Art. 7º,V da LGPD – quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

 

O endereço completo do TITULAR será utilizado com a base legal prevista no art. 7º, V da LGPD, isto é, sem a base legal do consentimento, para aemissão de Nota Fiscal e realização de cobrança dos valores contratados, quando o CLIENTE for pessoa natural.

 

TELEFONE/

CELULAR

 

 

Preenchimento pelo TITULAR no decorrer do uso da PLATAFORMA ou preenchimento em formulário

Art. 7º,V da LGPD – quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

 

———

Art. 7º,I da LGPD – mediante o fornecimento de consentimento pelo titular.

O telefone/celular será utilizado com a base legal prevista no art. 7º, V da LGPD, isto é, sem a base legal do consentimento, para prestar  suporte técnico ao TITULAR nos serviços contratados e para a realização de cobrança dos valores contratados, quando o CLIENTE for pessoa natural, e envio de mensagens operacionais relativas aos serviços contratados.

 

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Nós utilizamos este dado com base legal do consentimento prevista no art. 7º, I da LGPD para realizar contatos comerciais para ofertas de novos serviços e envio de promoções, tais como newsletter e ofertas.

 

COOKIES

COLETADO AUTOMATICAMENTE PELA PLATAFORMA

 

Art. 7º,I da LGPD – mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;

Nós utilizamos cookies não essenciais para melhoria de navegação e oferta de anúncios personalizados, nos termos da nossa Política de Cookies, que integrará a presente Política de Privacidade para todos os efeitos.

LOGS DE USO DA PLATAFORMA (DATA, HORA E TEMPO DE UTILIZAÇÃO DE CADA VÍDEO), IDENTIFICADORES DE DISPOSITIVO E METADADOS

COLETADO AUTOMATICAMENTE PELA PLATAFORMA

Art. 7º,V da LGPD – quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

Este dado será utilizado com a base legal prevista no art. 7º, V da LGPD, isto é, sem a base legal do consentimento, para identificar o TITULAR e prestar os serviços contratados, bem como para a realização de fiscalização a respeito do uso correto da PLATAFORMA.

A 4CINCO TAMBÉM PODERÁ USAR INFORMAÇÕES ANÔNIMAS, ESTATÍSTICAS OU AGREGADAS  QUE NÃO IDENTIFIQUEM O TITULAR, ISTO É, ANONIMIZADAS, PARA OPERAR CORRETAMENTE A PLATAFORMA, PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PARA MELHORAR SUA EXPERIÊNCIA, INCLUINDO SERVIÇOS PERSONALIZADOS, ALTERAR OU CANCELAR O CONTEÚDO OU SERVIÇO EXISTENTES, E PARA OUTROS FINS INTERNOS, COMERCIAIS E ESTATÍSTICOS, COMO A PRECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS.

CASO O TITULAR NÃO DESEJE MAIS RECEBER QUAISQUER COMUNICAÇÕES NÃO ESSENCIAIS AOS SERVIÇOS DA 4CINCO, CONFORME DEFINIÇÃO DESTE DOCUMENTO, BASTA SOLICITAR À 4CINCO ATRAVÉS DO PAINEL DE USUÁRIO NA PLATAFORMA OU, NO CASO DE E-MAIL, ATRAVÉS DA OPÇÃO DE “OPT-OUT” PRESENTE EM CADA E-MAIL RECEBIDO.

 

A 4CINCO restringe o acesso às informações vinculadas ao TITULAR somente para colaboradores e/ou terceiros, tais como OPERADORES de dados pessoais e fornecedores que precisam ter conhecimento dessas informações específicas e só fornecerá para esses terceiros as informações necessárias para a prestação do serviço e eles estão proibidos de usar essas informações para qualquer outra finalidade.

 

SE A 4CINCO, UMA DE SUAS SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS OU QUALQUER PARTE DE SUAS EMPRESAS OU OPERAÇÕES TORNAR-SE PROPRIEDADE OU PASSAR A SER CONTROLADA POR OUTROS INDIVÍDUOS OU ENTIDADES, AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS PODERÃO SER TRANSFERIDAS A ELES, QUE DEVERÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES AQUI DESCRITAS.

 

DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS: São direitos dos terceiros titulares dos dados pessoais tratados pela 4CINCO e que deverão ser: a) confirmação da existência de tratamento; b) acesso aos dados; c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação; e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; i)  revogação do consentimento; j) opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na legislação. Assim sendo, os direitos dos TITULARS são entendidos como:

  1. Direito ao conhecimento: pode ter o direito de confirmação da existência de tratamento de dados pessoais que coletamos e para que finalidade.
  2. Direito de acesso: pode ter o direito de solicitar informações sobre os dados pessoais que possuímos e obter uma cópia dessas informações pessoais.
  3. Direito retificação: pode ter o direito de solicitar correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;
  4. Direito à objeção: pode ter o direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais, quando aplicável e revogar seu consentimento para processar ou conceder acesso aos seus dados pessoais.
  5. Tomada de decisão automatizada: pode ter o direito de não ter uma decisão tomada sobre você que se baseie apenas no processamento automatizado se essa decisão produzir efeitos legais ou similarmente significativos.
  6. Direito à portabilidade: pode ter o direito de receber suas informações pessoais, em um formato estruturado, comumente usados e legível por máquina e ter essas informações transmitidas para outra organização em determinadas circunstâncias.
  7. Direito à exclusão: pode ter o direito de solicitar a exclusão de suas informações pessoais.
  8. Direito de estar livre de discriminação: ninguém discriminará por qualquer informação ou por exercer seus direitos de privacidade.

Acesso, atualização e confirmação dos dados pessoais: O TITULAR poderá acessar e atualizar os dados pessoais, a qualquer momento, de forma facilitada, através de contato por e-mail com a 4CINCO ou através do PAINEL DO USUÁRIO presente na PLATAFORMA.

 

O TITULAR pode obter, a qualquer momento, mediante prazo adequado e solicitação por escrito, a confirmação da existência ou não de seus dados pessoais e a sua comunicação de forma inteligível. Ainda, também pode obter uma indicação da origem dos seus dados pessoais, os objetivos e métodos de processamento, a lógica aplicada em caso de tratamento realizado com o auxílio de ferramentas automatizadas e os detalhes de identificação dos responsáveis pelo tratamento dos seus dados, bem como a realizar a atualização, correção e, se estiver interessado, a integração de seus dados pessoais.

 

Registros de acesso e do tratamento dos dados pessoais: A 4CINCO registra o log de informações do TITULAR que sejam gravadas em banco de dados, bem como todas as alterações destas, sendo possível rastrear a modificação da informação ao longo do tempo.

 

Exclusão e revogação dos dados pessoais: O TITULAR poderá excluir e/ou  e/ou opor-se ao uso dos seus dados pessoais que sejam passíveis de exclusão, revogação ou oposição, através de solicitação para o e-mail club@4cinco.com. A 4CINCO excluirá os dados pessoais dos seus servidores, independentemente de solicitação do TITULAR quando não houver mais base legal para a sua manutenção.

 

Desta forma, tal solicitação de exclusão dos dados não poderá ser atendida quando houver uma obrigação legal ou judicial que impeça a 4CINCO de realizar a exclusão nos prazos ou formas solicitadas pelo TITULAR. Em situações desta natureza a 4CINCO não poderá ser responsabilizada pelo TITULAR, uma vez que cumprirá com a legislação brasileira sobre o tema.

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS: A 4CINCO realizará o compartilhamento dos dados pessoais com fornecedores de serviços (operadores) em conformidade com o previsto nesse documento. Tal compartilhamento de dados ocorrerá somente através de servidores protegidos e controlados, inclusive com perfis de acesso que restringem o nível de informação acessada. Em hipótese alguma haverá o uso compartilhado de dados pessoais do TITULAR com outros controladores que não seja o CLIENTE.

 

Conforme dito, a 4CINCO realizará o compartilhamento dos dados pessoais do TITULAR com fornecedores de diversos segmentos, que atuarão como operadores, nos termos da legislação brasileira. Portanto, caracterizamos as empresas que recebem o compartilhamento dos seus dados da seguinte maneira:

 

Softwares de automação de processos e de infraestrutura: Para automação de processos internos da 4CINCO, os dados fornecidos são compartilhados com fornecedores que realizam a organização dos dados e automação dos processos, visando agilizar a rotina de trabalho. Por exemplo: Softwares de marketing, CRM, disparo de e-mails, servidor de hospedagem de dados, etc, tais como Memberkit, Conta Azul e HotMart.

 

O TITULAR poderá solicitar a identificação dos terceiros que compartilhamos os seus dados pessoais mediante solicitação escrita ao e-mail club@4cinco.com.

 

O compartilhamento dos dados ocorrerá de forma segura, com empresas e pessoas que sigam as diretrizes legais e mercadológicas de segurança da informação, bem como cumpram com as metodologias da 4CINCO, e sempre para o cumprimento pela 4CINCO das finalidades previstas neste documento.

 

DADOS ANONIMIZADOS: A 4CINCO poderá anonimizar os dados inseridos na PLATAFORMA, através de criptografia e retirada de quaisquer informações que possam permitir a reversão da anonimização com métodos e ferramentas utilizadas no mercado de tecnologia.

 

Os dados anonimizados poderão ser utilizados para fins estatísticos, visando a melhoria dos serviços, estudos acadêmicos, base de conhecimento técnico para a venda dos serviços e aquisição de novos clientes, bem como para controle histórico da PLATAFORMA.

 

PERÍODO DE USO E/OU ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES: A 4CINCO poderá armazenar e utilizar os dados pessoais inseridos pela PLATAFORMA ou informados pelo TITULAR, nas finalidades aqui descritas, enquanto o CLIENTE possuir conta ativa na PLATAFORMA e/ou enquanto o TITULAR não fornecer o “opt-out” ou solicitar a revogação do uso para os fins de marketing, bem como a 4CINCO poderá armazenar  tais dados pessoais por até 05 (cinco) anos após a inatividade do CLIENTE na PLATAFORMA ou encerramento da relação comercial entre as partes, de forma a permitir o eventual direito de defesa da 4CINCO em processos judiciais ou administrativos.  Contudo, por óbvio, caso haja comunicação em sentido contrário pelo TITULAR, a 4CINCO cessará o uso e o armazenamento dos dados pessoais solicitados, nos termos legais.

 

De forma geral, os dados pessoais serão armazenados pela 4CINCO durante todo o tempo em que o TITULAR estiver acessando nossa PLATAFORMA, interagindo conosco ou utilizando nossos serviços. Quando o TITULAR cessar o seu uso da PLATAFORMA e/ou dos serviços da 4CINCO, mas sem que tenha solicitado a revogação do consentimento ou oposição ao armazenamento, a 4CINCO ainda poderá armazenar os dados pessoais inseridos pelo TITULAR pelo prazo informado no parágrafo acima, a contar da última transmissão gravada.

Além disso, os dados pessoais serão retidos pela 4CINCO por:

  • Todo o período necessário para cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória pela 4CINCO, tal como (i) armazenamento de dados pessoais cadastrais por 5 (cinco) anos após o término da relação jurídica; e (ii) armazenamento de Dados de identificação digital por 6 (seis) meses (Art. 14, do Marco Civil da Internet), entre outras. Depois disso, os dados pessoais serão devidamente eliminados de maneira segura ou serão anonimizados.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS: A 4CINCO realizará a transferência internacional dos dados para países estrangeiros ao Brasil, como os Estados Unidos da América, com a finalidade de armazenamento de dados pessoais e serviços auxiliares ao TITULAR em razão do uso da PLATAFORMA, não transferindo-o internacionalmente para qualquer controlador de dados pessoais, garantindo que tais receptores dos dados pessoais serão operadores com tecnologia e processos adequados a garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de dados pessoais, bem como garantindo que os países de armazenamento consideram-se adequados aos direitos garantidos por tal legislação brasileira.

 

DO LOCAL E DA SEGURANÇA DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS: As informações coletadas através da 4CINCO podem ser armazenadas e processadas em bancos de dados estabelecidos no Brasil ou nos Estados Unidos da América, de titularidade da 4CINCO ou de seus provedores de serviço, desde que sejam compatíveis com a legislação brasileira a respeito da proteção de dados.

 

A 4CINCO e seus provedores de serviço usam meios de proteção comercialmente e tecnologicamente adequadas para o armazenamento dos dados pessoais, incluindo-se a contratação de serviços e equipamentos reconhecidos como próprios para esta finalidade, além de somente realizar a transferência internacional de dados pessoais para países que garantam o mesmo nível de proteção e direitos do TITULAR do que o previsto na legislação brasileira.

 

Para a melhor segurança, recomenda-se que o TITULAR tenha sempre um antivírus atualizado e leia atentamente a “Cartilha de Segurança para Internet”, disponível no endereço https://cartilha.cert.br/.

MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA DANOS: A 4CINCO adota, por exemplo, as seguintes medidas para a prevenção de danos aos dados do TITULAR:

 

PÚBLICO-ALVO

AÇÕES PREVENTIDAS REALIZADAS

FORNECEDORES

A 4CINCO PREZA PELO BEM DE TODOS OS SEUS CLIENTES E POR ISSO SEMPRE PROCURA POR FORNECEDORES QUE TENHAM HISTÓRICO IDÔNEO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E DE TRATAMENTO DE DADOS CONDIZENTES COM O QUE A 4CINCO ACREDITA. SE PORVENTURA FOR CONSTATADO QUE ALGUM DOS FORNECEDORES DEIXA DE TER ALINHAMENTO COM OS VALORES DA 4CINCO, O MESMO SERÁ SUBSTITUIDO DE MANEIRA BREVE E COM O MENOR RISCO/IMPACTO PARA SEUS USUÁRIOS.

SERVIDORES DE ARMAZENAMENTO

O ARMAZENAMENTO DE DADOS DA 4CINCO É FEITO EM AMBIENTE VIRTUAL DA MICROSOFT, COM CONTROLE DE ACESSO E POLÍTICAS INTERNAS DE PREVENÇÃO A VAZAMENTO DE DADOS. APENAS FUNCIONÁRIOS ATIVOS POSSUEM ACESSO AS PASTAS INTERNAS E É POSSÍVEL RASTREAR AS VISUALIZAÇÕES, EDIÇÕES E QUAISQUER OUTRAS AÇÕES COM ARQUIVOS.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

A 4CINCO MANTÉM CONTRATO DE SIGILO COM TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES E REFORÇA SISTEMATICAMEDNTE A IMPORTÂNCIA DE MANTER EM SEGURANÇA TODO E QUALQUER DADO DE CLIENTE QUE ENTRE NA EMPRESA. EXISTEM PROTOCOLOS RÍGIDOS COM RELAÇÃO AO CANCELAMENTO DE ACESSO EM CASO DE DEMISSÃO E AS SENHAS DE USO COMUM SÃO TROCADAS CONSTANTEMENTE.

TODOS OS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES SÃO INSTRUÍDOS A REALIZAR A TROCA DE SENHAS, CHAVES DE ACESSO E TOKENS, PRINCIPALMENTE QUANDO SUSPEITAREM DE ALGUMA AÇÃO.

DOS IDENTIFICADORES DE DISPOSITIVO E DOS METADADOS: Quando o TITULAR usa um dispositivo móvel, como um tablet, notebook ou telefone celular, para acessar a PLATAFORMA, a 4CINCO pode acessar, coletar, monitorar, armazenar em seu dispositivo e/ou armazenar remotamente um ou mais “identificadores de dispositivo”, que identificam o dispositivo móvel do TITULAR de forma exclusiva. Um identificador de dispositivo pode ser composto por dados armazenados associados ao hardware do dispositivo, dados armazenados associados ao sistema operacional do dispositivo ou outros softwares ou dados enviados ao dispositivo pela 4CINCO.

 

Um identificador de dispositivo pode fornecer informações para a 4CINCO sobre a forma como o TITULAR navega e usa a PLATAFORMA e pode nos ajudar a fornecer relatórios e garantir a segurança da informação. Alguns recursos da PLATAFORMA podem não funcionar corretamente se o uso ou a disponibilidade desses identificadores de dispositivo estiver prejudicada ou desativada.

 

Os METADADOS são normalmente dados técnicos associados ao conteúdo do TITULAR. Por exemplo, METADADOS podem descrever como, quando e por quem uma parte do conteúdo do TITULAR foi coletada e como este conteúdo está formatado.

 

USO DE COOKIES E OUTROS ARQUIVOS (WEB BEACONS, PIXEL, ENTRE OUTROS: USO DE COOKIES E OUTROS ARQUIVOS: Os “cookies”, web beacons e pixel são pequenos arquivos de dados que são arquivados no dispositivo eletrônico do TITULAR e permitem que a 4CINCO o reconheça se ele retornar à PLATAFORMA usando o mesmo dispositivo eletrônico, bem como monitorar a sua atividade.

 

A 4CINCO usa vários tipos de arquivos na PLATAFORMA e, em especial, pode enviar um “cookie de sessão” ao seu dispositivo eletrônico quando o TITULAR efetuar login na sua Conta, inserindo seu endereço de e-mail e senha, se o TITULAR assim o fizer. Esses cookies permitem que a 4CINCO reconheça se o TITULAR visitar várias páginas em nossa PLATAFORMA durante a mesma sessão, de forma que não precisará reinserir a sua senha várias vezes. Assim que o TITULAR efetuar logout ou fechar o navegador, os cookies dessa seção irão expirar e não terão mais qualquer efeito.

 

Para desativar tais arquivos, os dispositivos eletrônicos permitem que o TITULAR o faça alterando suas configurações. Se desejar saber como fazer isso, o TITULAR deverá verificar o menu de ajuda no seu dispositivo eletrônico. Observe que a desativação dos cookies poderá restringir seriamente o seu uso da PLATAFORMA.

 

As informações de arquivo de log são automaticamente fornecidas pelo seu navegador todas as vezes que seja realizada uma solicitação para acessar uma página ou aplicativo da Web. Elas também podem ser fornecidas quando o conteúdo da página ou aplicativo da Web é baixado para seu navegador ou dispositivo.

 

A PLATAFORMA utiliza sistemas que analisam a navegação dos TITULARES para gerar estatísticas sobre as visitas ou para melhorar a oferta de conteúdo, mostrar produtos similares e posicionar a publicidade direcionada em páginas da web. Por exemplo, um dos sistemas utilizados é o Google Analytics, que contém um serviço de análise da web fornecido pelo Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics, como outros sistemas, usa “cookies”, que são arquivos de texto armazenados no computador do TITULAR para permitir que a 4CINCO analise os dados de navegação na PLATAFORMA. As informações geradas pelo cookie sobre o uso do site pelo TITULAR (incluindo o endereço IP) serão transmitidas e armazenadas pelo Google nos servidores nos Estados Unidos. O Google usará essas informações para avaliar o uso do site, compilar relatórios sobre a atividade do site e fornecer outros serviços relacionados ao uso da Internet. O Google também pode transferir essas informações para terceiros quando exigido por lei ou quando esses terceiros processarem as informações em nome do Google. O Google não associará seu endereço IP a nenhum outro dado mantido pelo Google. Em qualquer caso, o TITULAR pode se recusar a usar cookies, selecionando as configurações apropriadas em seu navegador, mas isso pode impedir o uso de todos os recursos da PLATAFORMA. Ao usar o site da 4CINCO o TITULAR concorda com o processamento de dados pelo Google da maneira e para os propósitos estabelecidos acima.

 

Em qualquer caso, é possível configurar o software do navegador para a Internet de uma forma que não aceite cookies, ativando a chamada navegação anônima e, nesse caso, nenhum dado será processado por esses sistemas.

 

Os cookies permanentes permanecem no dispositivo mesmo depois do TITULAR sair da PLATAFORMA, até que este os cancele ou até que sua data de expiração seja atingida. A 4CINCO cria esse tipo de cookie e o armazena no dispositivo para que o TITULAR possa lê-lo quando visitar o site novamente. Isto permite, por exemplo, encontrar, mesmo em visitas subsequentes ao site, as preferências definidas (por exemplo, lista de desejos).

 

Os cookies promocionais são usados para coletar informações sobre os hábitos de navegação do TITULAR, com o objetivo de propor mensagens publicitárias que sejam tão relevantes quanto possível aos seus interesses. Isso significa que eles também são usados para limitar o número de vezes que o TITULAR visualiza um anúncio específico, de forma que a 4CINCO possa comunicar-se mais efetivamente e positivamente, visto que disponibilizará cada vez menos publicidade invasiva. Enquanto navega na PLATAFORMA da 4CINCO, os cookies promocionais permitem confirmar que o TITULAR está consultando as mensagens publicitárias, mostrando conteúdo promocional que pode ser de seu interesse com base no que ele visitou anteriormente. Esses cookies também permitem, enquanto o TITULAR navega em outros sites, mostrar conteúdo promocional que ele recentemente consultou na PLATAFORMA.

 

O site da 4CINCO usa cookies promocionais exclusivamente de forma anônima, isto é, a publicidade é direcionada, mas o TITULAR não é identificável. Os cookies promocionais utilizados são permanentes, embora permaneçam no dispositivo do TITULAR apenas por um tempo limitado.

 

Recusar e bloquear cookies: A maioria dos navegadores da Internet é configurada inicialmente para aceitar cookies automaticamente. Isso significa que o TITULAR tem a possibilidade, a qualquer momento, de configurar seu navegador para aceitar todos os cookies, apenas alguns, ou rejeitá-los por completo. Além disso, o TITULAR normalmente pode definir as preferências de seu navegador de modo a ser notificado sempre que um cookie é armazenado em seu computador. No final de cada sessão de navegação, finalmente, o TITULAR pode excluir os cookies coletados do disco rígido de seu dispositivo. Se o TITULAR quiser excluir os cookies instalados na pasta de cookies do seu navegador, lembre-se de que cada navegador tem procedimentos diferentes para gerenciar as configurações.

 

Ao selecionar os links abaixo, o TITULAR pode obter instruções específicas para alguns dos principais navegadores:

 

  • Microsoft Windows Explorer: http://windows.microsoft.com/pt-BR/windows-vista/block-or-allow-cookies
  • Google Chrome: https://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=pt_PT&answer=95647&p=cpn_cookies
  • Mozilla Firefox: http://support.mozilla.org/pt-BR/kb/Enabling%20and%20disabling%20cookies
  • Safari da Apple: http://docs.info.apple.com/article.html?path=Safari/5.0/en/9277.html

Se o TITULAR não quiser receber cookies do Google Analytics, ele poderá fazer login em: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/

Se o TITULAR quiser saber mais sobre cookies em geral, ele pode visitar a página http://www.allaboutcookies.org

Se o TITULAR quiser saber mais sobre publicidade comportamental e privacidade on-line, visite http://www.youronlinechoices.com

Se o TITULAR quiser saber mais sobre os cookies do Google Analytics, ele poderá acessar http://www.google.com/intl/it/analytics/privacyoverview.html

Se o TITULAR quiser saber mais sobre os cookies da Criteo usados em nosso site, visite http://www.criteo.com/en/privacy-policy    

 

NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES: A 4CINCO se reserva o direito de modificar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento e por qualquer motivo. Quando alterado, a 4CINCO providenciará avisos claros do que foi alterado e colherá o consentimento do TITULAR novamente, quando necessário, bem como republicará o presente documento quanto às informações pessoais que não exijam consentimento, notificando o TITULAR.

 

REDES SOCIAIS: Atualmente, a 4CINCO possui perfis em diferentes redes sociais: LinkedIn, Instagram, WhatsApp, e Twitter O tratamento de dados que a 4CINCO realiza como controladora destes dados pessoais nestas redes sociais é o permitido pelas diferentes redes sociais para os perfis disponíveis nas mesmas. Através das mencionadas redes sociais mantemos informados os TITULARES que fazem parte de nossa rede. Caso você consulte o conteúdo das redes sociais através da nossa PLATAFORMA um Cookie dessa rede social pode ser armazenado no seu dispositivo. Convidamos você a ler a Política de Cookies dessas redes sociais para obter mais informações.

 

DIVULGAÇÃO AO PODER PÚBLICO: A 4CINCO divulgará as informações individuais do TITULAR ao poder público apenas nas circunstâncias limitadas descritas abaixo, conforme permitido pela legislação de proteção de dados, ou com a sua autorização expressa:

 

  1. ajudar na condução ou cooperação em investigações de fraude ou outras atividades ilegais, onde acreditamos que é razoável e apropriado fazê-lo.
  2. em resposta a uma intimação, mandado, ordem judicial ou conforme exigido por lei.

O poder público é limitado por lei e não poderá utilizar as informações para fins secundários para além dos fins para os quais as informações são compartilhadas.

NOTIFICAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES: Caso o TITULAR ou terceiro sinta-se lesado em relação a qualquer conteúdo ou ação realizada pela 4CINCO, deverá encaminhar uma notificação por e-mail ao encarregado, solicitando esclarecimentos e eventual resolução EXTRAJUDICIAL da demanda.

 

A 4CINCO se empenhará para esclarecer a demanda, bem como eventualmente resolvê-la da forma mais breve possível, respondendo ao seu endereço de e-mail cadastrado. As notificações deverão ser realizadas por meio exclusivamente eletrônico e, ainda, conter as seguintes informações:

 

  1. Identificação do objeto da reclamação;
  2. Identificação do material que supostamente representa a infração ou informações necessárias para a devida identificação da demanda; e
  3. O notificante declara que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais.

O canal para reportar qualquer tipo de material abusivo, divulgado também em nossas newsletters e site, pode ser acionado através de envio de mensagem para o encarregado: club@4cinco.com

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Este documento é regido pelas leis do Brasil. Todas as controvérsias decorrentes de ou relacionadas a este documento devem ser tratadas na jurisdição brasileira, especificamente na Comarca de Porto Alegre/RS.

 

No caso de qualquer parte deste documento ser considerada como não executável, isso não deverá afetar o restante destes Termos de uso que deverão permanecer em pleno vigor e efeito.

 

O atraso ou falha em exercer ou impor qualquer direito previsto neste documento não deverá ser considerada uma renúncia de tal direito ou operar para barrar o exercício ou imposição deste a qualquer momento ou posterior a isso.

 

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTÁ VIGENTE DESDE 15 DE AGOSTO DE 2021.