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Balanço Patrimonial: entenda o que é e qual a sua estrutura

O Balanço Patrimonial compõe o trio das principais demonstrações contábeis e gerenciais de uma empresa juntamente do Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE) e do Demonstrativo de Fluxo de Caixa (DFC). 

De maneira geral, ele representa uma fotografia da situação de uma companhia em um determinado período. Sendo assim, é fundamental para avaliar a solidez ou fragilidade da situação financeira por meio da análise da sua capacidade de cumprir com as suas obrigações. 

Em geral, as empresas devem possuir uma quantidade saudável de ativos em relação aos passivos, sendo capazes de aumentar gradualmente o seu patrimônio ao longo do tempo. Nesse sentido, o Balanço Patrimonial ajuda a realizar tal equilíbrio.

Balanço patrimonial: para que serve o documento?

O Balanço Patrimonial possui uma série de utilizações. Os bancos, por exemplo, solicitam o Balanço Patrimonial de uma empresa para poder identificar o valor de capital social integralizado. O documento mostra, também, os saldos das reservas de lucros ou de prejuízo acumulado. 

Além desses indicadores, também é possível executar fórmulas que se utilizam dos componentes da estrutura de um Balanço Patrimonial. Aquio intuito é de realizar análises um pouco mais robustas, como a fórmula de liquidez corrente.A partir dela se encontra o nível de liquidez da empresa, ou seja, a capacidade de quitar as obrigações mediante utilização do ativo circulante contra o passivo circulante. 

Esses cálculos podem ser solicitados, inclusive, em licitações. Assim, reforça-se a importância da elaboração do Balanço Patrimonial para qualquer empresa, desde as menores até as maiores.

Portanto, muitas empresas acabam procurando por profissionais de gestão para auxiliar em tarefas de administração e consultoria. Alguns dos motivos para essa procura é a redução de custos e melhora do desempenho da empresa como um todo. Sendo assim, ao olhar o Balanço Patrimonial, esses profissionais podem identificar certos pontos que, se bem solucionados, podem resultar em ganhos significativos para a firma. Dentre esses pontos, destacam-se:

  • Tributos a compensar;
  • Investimentos de baixa rentabilidade;
  • Excesso de itens no imobilizado;
  • Saldo de fornecedores a pagar que não deveriam mais existir.

Outro fator que deve ser analisado é a diferença entre os ativos e passivos da companhia. Quando uma empresa possui mais ativos do que passivos, ela está em boa posição para cumprir suas obrigações e continuar operando sem maiores problemas. 

Entretanto, nos casos em que ocorre o contrário, especialmente quando o passivo circulante supera o ativo circulante, a empresa pode se ver obrigada a tomar atitudes de efeito negativo. Tomar empréstimos emergenciais para quitar suas dívidas ou, em último caso, pedir falência, são exemplos de tais medidas.

Apesar de todos benefícios da utilização do Balanço Patrimonial citados anteriormente, esse demonstrativo é apenas uma fotografia da empresa em um determinado momento. Por isso, ele não reflete o seu desempenho financeiro atual e nem a sua capacidade de geração de caixa. 

 Leia também: Indicadores financeiros: o que são e para que servem?

Qual é a estrutura do balanço patrimonial?

O Balanço Patrimonial é estruturado em duas colunas com três seções: na coluna da esquerda encontramos os Ativos, que inclui todos os bens e direitos da companhia. Já na coluna da direita encontramos tanto o Passivo, referente às obrigações que a empresa possui, quanto o Patrimônio Líquido, que representa o capital próprio da empresa. Vale destacar que tal capital social é formado pelo investimento dos sócios, reservas de lucros, ações em tesouraria, entre outros. 

Leia também: Necessidade de caixa: como fazer a gestão no dia a dia

Além disso, as duas colunas devem obrigatoriamente representar o mesmo valor. Em outras palavras,  a soma do Passivo e do Patrimônio Líquido deve ser igual ao total de Ativos, conforme podemos observar no exemplo abaixo.

Começando pela coluna referente aos ativos da empresa, percebemos que ela está dividida em Ativo Circulante e Ativo Não Circulante. Este último está representado pelas contas Ativo Realizado no Longo Prazo, Ativo Permanente, Imobilizado e Diferido. 

Ativo circulante

Na área dos ativos circulantes encontramos os bens ou recebíveis mais líquidos da empresa, que estão ou em forma de caixa, ou que podem ser convertidos em caixa no curto prazo (menos de 12 meses). As principais contas do ativo circulante podem ser vistas na imagem abaixo:

·  Caixa e equivalentes de caixa: se refere aos recursos mais imediatos disponíveis à companhia, como os recursos que estão no caixa e também em aplicações financeiras com liquidez imediata.

·  Aplicações financeiras: valores depositados em produtos financeiros como CDB, títulos de renda fixa e demais aplicações que possuem vencimento de regate entre 90 e 365 dias.

·  Contas a receber: originado sempre que a empresa presta um serviço ou vende um produto, mas ainda não recebeu o pagamento integral.

·  Estoques: produtos armazenados pela empresa e que se espera que serão vendidos no futuro próximo.

·  Despesas antecipadas: gastos realizados pela companhia, mas que ainda não refletiram em benefício para a empresa. Por exemplo: prêmios de seguros pagos antecipadamente e aluguéis pagos com antecedência.

·  Tributos a recuperar: tributos pagos na compra de mercadorias e que reduzem o imposto a recolher incidente sobre a venda das mesmas.

Ativo não circulante

Os ativos não circulantes, por sua vez, representam bens de menor liquidez, que não podem ser convertidos em caixa no curto prazo. Exemplos disso são imóveis ou aplicações financeiras com resgate mais longo. Aqui, também entram os bens que são intangíveis, como patentes ou direitos autorais. Normalmente, essa conta é subdividida em quatro categorias:

·  Realizável a longo prazo: inclui despesas antecipadas, tributos a recuperar, contas a receber, depósitos judiciais, aplicações financeiras de longo prazo, Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social Diferidos (CSLL). Essa conta surge quando a empresa paga mais impostos do que deveria e a diferença poderá ser então abatida de impostos no futuro.

·  Investimentos: aplicações financeiras com o caráter de longo prazo.

·  Imobilizado: compreende todos aqueles bens necessários para manutenção das atividades da companhia, que costumam ser tangíveis, como imóveis, máquinas, veículos, móveis, utensílios e computadores.

·  Intangível: ativos que não possuem presença física, mas geram benefícios econômicos para a companhia, como contratos, patentes, direitos autorais e softwares.

Passivos Circulante e Não Circulante

Assim como a coluna dos Ativos, a coluna dos Passivos é dividida em Passivo Circulante e Passivo Não Circulante. Nesse caso, o primeiro é referente às obrigações de curto prazo da empresa, que devem ser cumpridas nos próximos 12 meses. Enquanto isso. as obrigações com prazos maiores estão inclusas na área do Passivo Não Circulante, que representam custos que não precisam ser pagos pelo menos nos 12 meses seguintes. 

Independente do prazo, nesta coluna encontramos contas como:

·  Obrigações sociais e trabalhistas

·  Obrigações com fornecedores

·  Obrigações fiscais

·  Empréstimos e financiamentos

Patrimônio líquido

Por fim, o Patrimônio Líquido da empresa representa o valor patrimonial que a companhia possui. Nesta conta, devem ser descontadas todas as suas obrigações, considerando o capital que a empresa possui disponível em caixa, efetivamente. 

Além disso, ele também pode ser usado para reinvestimento na própria empresa, seja com a modernização ou expansão das atividades. O patrimônio líquido também pode ser transformado em reserva financeira, ou utilizado para expandir os investimentos ativos e realizar novos investimentos financeiros.

Como fazer um balanço patrimonial?

Primeiramente, é importante salientar que a elaboração de um balanço patrimonial possui competência exclusiva de um contador habilitado. Portanto, é fundamental que a empresa forneça de forma periódica todos os documentos e registros contábeis ao seu assessor contábil. 

Em relação ao processo em si, ao final de cada mês são realizados os balancetes de verificação, cuja finalidade é ficar a par dos saldos contidos no Livro Razão e confirmar que estão realmente corretos. Nesse sentido, as contas dos balancetes (de exercício ou patrimoniais) nem sempre correspondem a valores e variações reais. 

Isso ocorre já que os registros, infelizmente, não podem acompanhar as mudanças no mesmo ritmo em que elas acontecem. Dessa forma, há muitas alterações de valor (para mais ou para menos), pois há muitas receitas e despesas que não são registradas de forma precisa nos livros contábeis.

Devido a essas limitações no registro contábil, que são incapazes de acompanhar a dinâmica do dia a dia, é preciso fazer um ajuste nas contas na data em que o balanço é feito. Assim, elas passam a corresponder à realidade dos fatos. 

Ademais, comparam-se as contas registradas com informações externas, advindas de livros fiscais, extratos bancários, folhas de pagamento, controle de caixa e assim por diante. Aqui também ocorre a reclassificação de contas patrimoniais (empréstimos, estoques, etc.) e a Apuração do Resultado de Exercício. 

Por último, tudo que não estiver nas contas de resultados correspondem às contas patrimoniais. Essas devem ser separadas e classificadas em grupos para que o balanço patrimonial possa ser elaborado.

Balanço patrimonial e sua obrigatoriedade: saiba mais

O registro contábil é obrigatório segundo as normas do CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e aplicado sobre qualquer tipo de empresa. O Código Civil em seu artigo 1.179 também obriga as empresas a terem seus fatos registrados. 

Sendo assim,  empresas optantes do Simples Nacional estão inclusas, como poderemos observar na Resolução 10/2007 do Comitê Gestor. Ela determina em seu art. 3º que as ME (microempresas) e as EPP (empresas de pequeno porte) optantes pelo Simples Nacional devem adotar para os registros e controles das operações e prestações por elas realizadas. Os únicos dispensados da escrituração contábil segundo a Legislação é o MEI (microempreendedor individual), mas ainda assim é recomendável.

Caso a empresa não possua um Balanço Patrimonial, algumas consequências podem ocorrer, dentre elas:

·  Impossibilidade de utilizar a informação para defesa de processos tributários, uma vez que o Balanço constitui uma importante prova em processos de discussão de causas tributárias. Sem ele, a defesa fica frágil, já que a empresa não está seguindo as normas estabelecidas pela legislação.

·  Impossibilidade de distribuir lucros isentos acima da presunção. Nesse caso, a legislação do Imposto de Renda determina que, se não houver Demonstrações Contábeis que evidenciam o lucro, os rendimentos isentos se limitam à presunção de lucro tabelado pelo governo. Isso ocorre de acordo com o ramo de atividade do negócio.

·  Possível dificuldade em analisar o desempenho da empresa sob a ótica do regime de competência, visão que o Fluxo de Caixa não permite, mas que é possível obter também por meio do Demonstrativo de Resultado do Exercício – DRE.

·  Não possibilitará o requerimento de recuperação judicial da empresa, já que ele é imprescindível conforme a Lei 11.101/2005.

·  Problemas para levantar haveres dos sócios em uma possível saída da empresa.
Gostou do conteúdo e quer aprender um pouco mais sobre os processos financeiros das empresa? Leia nosso texto sobre Estrutura Financeira e entenda mais sobre o assunto.