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ACORDO DE SÓCIOS: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O ASSUNTO!

O acordo de sócios é, frequentemente, um dos pontos questionados sobre qual o maior problema que uma empresa pequena e média pode ter. E, sem dúvidas, o maior problema está na estrutura, relação e na tomada de decisões entre sócios. Isso porque os sócios são responsáveis por criar, direcionar e decidir sobre todos os aspectos do negócio. Se essa relação não estiver clara e produtiva, certamente todo negócio será comprometido.

Para que essa relação entre sócios funcione da melhor maneira possível, entendemos que precisa existir uma boa base de sustentação. E essa base é fundamentalmente composta por: 

1) Escolha dos sócios 

2) Alinhamento de expectativas 

3) Alinhamento da relação

Muitos desses três pontos podem ser traduzidos em dois documentos principais: o contrato social e o acordo de sócios. Esses dois documentos jurídicos são o resultados das decisões tomadas entre sócios, e todo esse processo costumamos entender como acordo de sócios (mesmo que algumas decisões sejam de fato traduzidas no contrato social). Este artigo tem como objetivo esclarecer a importância e o processo para que o acordo entre sócios seja efetivo e gere resultados para o negócio.

Acordo de sócios: qual é a sua importância?

Apesar de ser um documento jurídico, e possibilitar uma resolução de problema societário judicialmente, nós entendemos que o principal objetivo de um acordo de sócios é fazer com que cada sócio esteja previamente alinhado com as “regras do jogo”. 

Além disso, uma sociedade composta por diferentes pessoas carrega consigo também diferentes expectativas, ambições e pensamentos. 

Nesse sentido, a importância do acordo de sócios é que os sócios discutam sobre questões futuras antes de, de fato, elas acontecerem. Esse exercício possibilita que o foco seja na sustentabilidade do negócio. Depois das decisões tomadas, cabe a cada sócio seguir e respeitar o que foi previamente acordado. Lembrando, sempre, que o consenso entre as partes sempre será superior às regras previamente estabelecidas.

Quais os principais objetivos de um acordo de sócios?

O acordo de sócios pode ser composto por diferentes questões. Nós costumamos recomendar alguns tópicos que geralmente percebemos que podem gerar desalinhamentos futuros. Neste sentido, organizamos abaixo alguns tópicos que podem ser importantes serem discutidos no processo de acordo:

TIPOS DE SÓCIOS: 

As primeiras decisões do acordo de sócios devem estar relacionadas à própria estrutura societária. Ou seja, definir que tipos de sócios a empresa pode ter – e como será a dedicação e funcionamento para cada um deles. 

Assim, um dos pontos interessantes é a empresa avaliar se a estrutura comporta sócios não-executivos. Apesar de muito comum, eles podem não fazer sentido em uma empresa de prestação de serviços, por exemplo.

REMUNERAÇÃO: 

Outro tópico muito importante versa sobre como será a remuneração dos sócios: desde os pró-labores (remuneração pelo trabalho) até o funcionamento da distribuição de lucros (remuneração pela sociedade). Cabe à empresa definir a forma, periodicidade e funcionamento de cada um desses tipos de remuneração.

FÉRIAS E LICENÇAS: 

Apesar de parecer um tópico simples, é importante que os sócios definam como será o funcionamento de férias e licenças para sócios executivos. Por exemplo, se um sócio foi acometido por uma doença grave que o impossibilite de trabalhar, ele recebe pró-labore? Por quanto tempo? Essas e outras questões podem estar previamente definidas.

CONSUMO DE SÓCIOS: 

Caso a empresa possua produtos ou serviços que também sejam do interesse de consumo dos próprios sócios, é importante que sejam definidas as regras de compra. Os sócios possuem desconto? Possuem algum limite de compra com esse desconto?

VENDA DE COTAS, VALUATION E NON COMPETE: 

Geralmente as pessoas não pensam no encerramento de relação no início delas – mas é extremamente importante que as regras estejam definidas. Como se dá a venda de cotas? Qual o valuation da empresa? Existe algum non compete após a saída de algum sócio?

PROTEÇÃO DE PATRIMÔNIO: 

Por fim, ainda é interessante que a empresa avalie colocar alguma regra para proteção do patrimônio da empresa. Uma regra muito comum é a não alienação de bens/cotas da empresa e também a obrigatoriedade de casamento de sócios em regime de separação total de bens.

PRINCIPAIS PONTOS DE DISCUSSÃO DO ACORDO DE SÓCIOS

Todos esses pontos farão com que a empresa fique “protegida” da relação e dos acontecimentos com os sócios e vão gerar um ambiente de governança, transparência e sustentabilidade pro negócio. Com as questões societárias esclarecidas, os sócios poderão focar suas energias exclusivamente em fazer o negócio crescer e prosperar.

Acordo de sócios: como é a sua estrutura?

O primeiro passo para a construção de um bom acordo de sócios é o entendimento de todas as possibilidades e questões que podem ser esclarecidas e formalizadas no contrato social e no acordo de acionistas. Com esse entendimento claro, os sócios devem fazer as primeiras reuniões para discutir cada um dos tópicos. É importante que o resultado dessas definições seja sempre visando ao crescimento do negócio.

Depois das discussões entre sócios, também é importante que sejam ouvidos outros profissionais que podem ajudar nesse processo, como consultores, contadores e, principalmente, advogados. Os advogados podem construir e avaliar as decisões definidas e transformar isso em um documento que deve ser lido e compreendido plenamente pelos sócios.

Também é muito importante que todas as decisões tomadas estejam presente no dia a dia da gestão da empresa. Ou seja, o acordo de sócios não pode ficar apenas na gaveta. As regras e questões ali definidas devem ser praticadas constantemente pelos sócios, para que ele seja útil para o negócio.

PROCESSOS PARA ELABORAÇÃO ACORDO

Para saber como escolher seus sócios: http://www.4cinco.com/empreendedor-como-escolher-seus-socios/

Quando um acordo de sócios deve ser elaborado?

O ideal é que o acordo de sócios seja elaborado antes que o crescimento da empresa ocorra de fato. É muito mais fácil tomar decisões sobre a sociedade antes que ela já esteja gerando resultados. Também costumamos revisar o acordo quando há alguma mudança societária: entrada de um investidor ou novo sócio, por exemplo.

De qualquer modo, o acordo de sócios é uma ferramenta indispensável para qualquer negócio, então, uma empresa que ainda não tem essas questões definidas certamente ainda deve se preocupar em construir e avançar com o assunto.

Acordo de sócios em empresas familiares

Por fim, é importante ressaltar que as empresas familiares também devem construir acordos de acionistas. Principalmente com o objetivo de preservar as relações pessoais e formalizar decisões que sejam pertinentes ao negócio. 

Nesse sentido, quando a empresa possui mais de uma família envolvida, ela também pode construir acordos familiares – que se conectem e detalhem a relação de cada família com o acordo de sócios da empresa.

Por que a sua empresa precisa ter um acordo de sócios:

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